Toda gestante tem direito à estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitida desde o momento em que descobre a gravidez até cinco meses após o parto.
Quer sair do seu emprego e
ainda receber todos os seus direitos?
Descubra se você tem direito à Rescisão Indireta — a “justa causa do patrão” que garante ao trabalhador todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Atendimento 100% online e presencial
Anos de experiência em Direito Previdenciário
Acompanhamento completo do início ao fim
Você pode ter direito a:
- É necessário comprovar que a empresa cometeu falta grave.
- Receba todos os valores como se fosse demitido sem justa causa.
- Inclui aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e seguro-desemprego.
- Pode ser solicitada mesmo que você peça para sair.
- Vale para casos como atraso de salários, falta de FGTS, assédio ou descumprimento do contrato.
- Análise do caso e orientação jurídica especializadas.
O que é Rescisão Indireta?
É quando o empregador comete falta grave, tornando impossível continuar no emprego — como atrasar salários, não pagar FGTS, assediar ou expor o trabalhador a riscos. É conhecida como a “justa causa do patrão”.
O que o trabalhador recebe:
Aviso prévio indenizado
Férias vencidas e proporcionais + 1/3
13º salário proporcional
Saque do FGTS + multa de 40%
Direito ao seguro-desemprego (se preencher os requisitos)
PROTEJA SEUS DIREITOS
atuação exclusiva em
trabalhadores na áreas abaixo:
Reversão de Justa Causa
Se não houve um motivo justo para demissão por justa causa, estamos aqui para pedir a reversão da demissão e você vai receber todos os seus direitos.
Reconhecimento de Vínculos
Precisa comprovar vínculo de emprego? Atuamos para regularizar sua situação, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
RescisãoIndireta
Descubra seus direitos na rescisão indireta e como obter a devida compensação trabalhista, entre em contato conosco.
Insalubridade e Periculosidade
Trabalha em condições insalubres ou perigosas? Garantimos o reconhecimento e a remuneração adequada por adicional de insalubridade e periculosidade
Horas Extras
Reivindique seus direitos! Orientamos sobre cálculo e cobrança de horas extras, garantindo o pagamento justo por seu trabalho excedente.
Verbas Rescisórias
Receba suas verbas rescisórias corretamente, como férias proporcionais, 13° salário proporcional, e aviso prévio.
Acidente de Trabalho
Sofreu um acidente de trabalho? Nossa equipe especializada ajuda a garantir sua indenização e direitos, proporcionando suporte legal completo.
Assessoria em FGTS
Potencialize seu FGTS! Saques, correções e direitos: nossa equipe oferece orientação completa para otimizar seus benefícios. Consulte-nos.
Dano Assédio Moral
O dano moral, consiste na ofensa aos direitos da personalidade do empregado, em razão da conduta ilícita de seu empregador.
Mesmo que o seu caso não esteja entre os exemplos acima, fale agora com nossos advogados especialistas em Direito do Trabalho e descubra todas as formas de proteger seus direitos.
ESCRITÓRIO
Marcos Paulo Santos Soares & André Afonso de Lima Oliveira
O escritório Marcos Paulo Santos Soares & André Afonso de Lima Oliveira atua com excelência em Direito Trabalhista, com especial atenção à rescisão indireta, conhecida como a “justa causa do empregador”.
Sabemos que situações como atraso recorrente de salários, ausência de depósitos de FGTS, assédio moral ou condições inadequadas de trabalho tornam impossível a continuidade do vínculo empregatício. Nesses casos, nossa missão é assegurar que o trabalhador possa encerrar o contrato de forma justa, recebendo todas as verbas rescisórias devidas, como aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%.
Nossa equipe é formada por profissionais comprometidos com a ética, transparência e dedicação, oferecendo suporte completo desde a análise inicial até a condução do processo judicial. Cada caso é estudado individualmente, garantindo a melhor estratégia para a defesa dos direitos do trabalhador.
Com atendimento humanizado e soluções jurídicas eficazes, buscamos oferecer segurança, confiança e resultados práticos, sempre pautados no respeito e na justiça.
Veja porque somos a sua melhor escolha
Transparência
Mantemos você sempre informado sobre o andamento e as novidades do seu processo.
Segurança
Atuação personalizada, focada em encontrar a melhor solução e minimizar riscos de litígio.
Humanização
Atendimento direto e exclusivo com um advogado, garantindo atenção individualizada.
Comunicação Acessivel
Utilizamos uma linguagem clara e fácil de entender, para que você se sinta seguro em todas as etapas.
Atuação exclusiva
Atuamos exclusivamente em Direito Trabalhista, com profundo conhecimento na área.
Atendimento totalmente online
Atendemos de forma prática e rápida via WhatsApp, telefone ou presencialmente, conforme sua preferência.
DÚVIDAS FREQUENTES
Confira algumas dúvidas comuns que nossos clientes tinham antes de iniciar nossa assessoria jurídica.
Quais são os direitos trabalhistas das gestantes?
Quais são os direitos de quem pede demissão?
Quem pede demissão tem direito ao saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com adicional de 1/3 e 13º salário proporcional, mas não tem direito ao aviso prévio indenizado, saque do FGTS nem seguro-desemprego.
O que é rescisão indireta?
É a situação em que o empregado pode rescindir o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregador, como atrasos no pagamento, assédio, ou descumprimento do contrato, recebendo todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.
É possível reverter uma demissão por justa causa?
Sim. Se a demissão por justa causa for considerada injusta, é possível recorrer à Justiça do Trabalho para anular a justa causa e garantir os direitos trabalhistas.
Não tenho carteira assinada, tenho direito a algum benefício?
Mesmo sem registro formal, é possível buscar o reconhecimento do vínculo empregatício e direitos trabalhistas, desde que seja comprovada a relação de trabalho.
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